Informação legal
Termos de utilização
Última atualização: 11 de agosto de 2026
1. Identificação do prestador
- Denominação social
- [a confirmar]
- NIPC
- [a confirmar]
- Sede
- [a confirmar]
- Registo comercial
- [conservatória e número]
- [a confirmar]
- Telefone
- [a confirmar]
2. Âmbito profissional
O catálogo e a área reservada destinam-se exclusivamente a profissionais do setor e a clientes previamente autorizados pela Cores & Aromas. Não é permitido o registo público de contas.
3. Contas de acesso
As credenciais são pessoais e devem ser mantidas confidenciais. O cliente deve comunicar de imediato qualquer suspeita de acesso não autorizado. A Cores & Aromas pode suspender uma conta por razões de segurança ou por cessação da relação comercial.
4. Catálogo, preços e disponibilidade
Os visitantes podem consultar o catálogo público. Preços e disponibilidade são apresentados apenas a clientes autenticados. Salvo indicação em contrário, os preços apresentados não incluem IVA. A informação é atualizada regularmente e é novamente validada quando a encomenda é registada.
5. Registo das encomendas
O envio do cesto regista imediatamente a encomenda. A disponibilidade e as quantidades são novamente validadas antes do registo; quantidades indisponíveis não são aceites. O cliente recebe por email um resumo do registo. Cada encomenda pertence ao ciclo de entrega indicado no catálogo; pedidos enviados depois do fecho entram no ciclo seguinte. O pagamento, faturação e entrega são tratados posteriormente pelos canais habituais.
6. Conteúdos e utilização
Os textos, imagens, marcas e restantes conteúdos não podem ser copiados, distribuídos ou utilizados comercialmente sem autorização dos respetivos titulares. Não é permitida a utilização do site de forma abusiva, ilícita ou suscetível de comprometer a sua segurança.
7. Disponibilidade do serviço
Poderão ocorrer interrupções para manutenção, correção de falhas ou por circunstâncias fora do controlo razoável da empresa. Sempre que possível, serão tomadas medidas para restabelecer o serviço com brevidade.
8. Lei aplicável e contactos
Estes termos regem-se pela legislação portuguesa. Para questões relativas ao site ou a um pedido, utilize os contactos publicados na página de contactos. Qualquer litígio será apreciado pela entidade competente nos termos da lei aplicável.
